Tag: FPM

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e ...

Os municípios da Paraíba devem receber R$ 236 milhões após aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 40/2023, que abre ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/23, que libera R$ 15 bilhões para compensar ...

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 – conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Ao contrário das reclamações feitas pelos prefeitos e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), o presidente do ...

O município de São João do Tigre, no Cariri do estado, desembolsou mais de R$ 200 mil para ter apresentação ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, rebateu a denúncia de prefeitos e negou ...

Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras ...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) confirmou que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios ...