Tag: FISCALIZAÇÃO

Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (24), pelo Grupo de ...

A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e emprego resgatou nesta semana 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à ...

O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um novo órgão no setor de combustíveis. Ministro ...

Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio ...

Consumidores da Paraíba são convocados a participar enviando fotos das placas dos postos e notas fiscais para identificar valores praticados ...

Parlamentares federais da Região Nodeste solicitaram à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão temporária para ...

O Procon Estadual da Paraíba está fiscalizando os postos de combustíveis para verificar os preços após o anúncio de aumento ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma terceira fiscalização das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo ...

O Procon Estadual da Paraíba vem fiscalizando todos os dias, os postos de combustíveis do estado. Na última quarta-feira (20) ...

Marcelo Queiroga assinou uma portaria com o objetivo de identificar “aplicação irregular de recursos federais” enviados a estados e municípios. O ...