STF libera pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da Paraíba
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto, ...
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Tag: EX-GOVERNADORES
Ministro Luiz Fux determina retorno de pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada do pagamento das pensões e aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. ...
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STF decide manter pensão para viúvas e dependentes de ex-governadores da Paraíba e mais oito estados
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
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Inconstitucional: Estado pede para STF vetar volta de pensão a ex-governadores
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao ...
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STF decidirá se volta da pensão vitalícia a ex-governadores será relatada por Fux ou Mendes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu, na tarde desta terça-feira (22), à presidente da Corte, Rosa ...
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