‘O devido processo legal deve valer para todos’, diz paraibano que assinou ação contra Bolsonaro
O advogado paraibano Walber de Moura Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do PDT, que culminou nesta ...
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Tag: DIREITO
Sete em cada dez contribuintes terão restituição do Imposto de Renda 2023
Sete em cada dez contribuintes têm direito a receber a restituição do Imposto de Renda 2023. O primeiro lote está ...
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Alunos da rede estadual conquistam 1º lugar em Medicina e Direito na UFCG
Alunos da rede estadual de ensino conquistaram os primeiros lugares em cursos concorridos na Universidade Federal de Campina Grande. O ...
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Neto não tem direito a pensão por morte do INSS
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, ...
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Mulheres passam a ter direito a acompanhante durante procedimentos médicos na Paraíba
Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) uma lei que garante às mulheres o direito de ter uma pessoa acompanhante, indicada ...
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Moraes vota por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para ...
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