Tag: Diário Oficial da União

O governador João Azevêdo (PSB) publicou, no Diário Oficial do estado dessa sexta-feira (20), a Medida Provisória 317/23 que oficializa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (17) o Orçamento para 2023. A sanção foi publicada em edição ...

Foi publicado na edição desta terça-feira (29) decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) que institui o programa especial de ...

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos seguros e planos de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão ...