Tag: DETERMINAÇÃO

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação de contas nas redes sociais do deputado ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão realizada ontem (24), que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda ...

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do ...

A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo ...

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato do PSDB ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima, faça a remoção de ...

A justiça e o Ministério Público da 50ª Zona Eleitoral da Paraíba (que abrange os municípios de Pocinhos, Montadas e ...

O comando do PROS na Paraíba tem passado por um verdadeiro vai e vem nos últimos dias. É que uma ...

O ex-prefeito de Junco do Seridó deve devolver um valor de R$ 45.792 e pagar, ainda, multa de R$ 4.579,20, ...

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, autorizou o envio para a Polícia Federal de um conjunto de provas colhidas pela CPI da Covid sobre ...