Lula critica STF sobre decisão de descriminalizar maconha: “Supremo não tem que se meter em tudo”

Manchete

Lula critica STF sobre decisão de descriminalizar maconha: “Supremo não tem que se meter em tudo”

26/06/2024

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula ...

Legislativo

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

by Gabriel Moura

14/03/2024

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ...

Legislativo

Efraim diz que proposta que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade vai a votação na próxima semana

by Gabriel Moura

07/03/2024

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A proposta do Congresso que criminaliza o porte e posse de qualquer droga e em qualquer quantidade será votada na ...

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Judiciário

STF está a um voto para aprovar descriminalização do porte de maconha

by Gabriel Moura

25/08/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...

Tag: DESCRIMINALIZAÇÃO