TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal trainer para academias na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada ...
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Congresso derruba veto de Lula e proíbe uso de verbas para aborto e mudança de sexo
O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ...
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Justiça derruba lei que institui leitura bíblica nas escolas na Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu ...
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Tribunal de Justiça derruba feriados religiosos em Itaporanga, no Sertão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei ...
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STF derruba decreto que permitia compra de armas por interesse pessoal
Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Read moreSTF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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