Tag: DECRETO

O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, publicou uma portaria nesta terça-feira (28) com o decreto de ponto facultativo ...

O juiz Vinício Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, decretou nesta sexta-feira (24) as prisões ...

Pausa no trabalho para as festas de momo. O governo da Paraíba estabeleceu ponto facultativo no dia 16 de fevereiro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de mais cinco paraibanos acusados de participação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu para prisão preventiva a detenção de 11 apoiadores do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro ...

São Paulo – O Gabinete de Transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe, em seu ...

Foi publicado na edição desta terça-feira (29) decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) que institui o programa especial de ...

Um novo Decreto do governo estadual estabelece situação de emergência em 150 municípios devido à estiagem na Paraíba. O Decreto, ...

O presidente Jair Bolsonaro revogou no fim da manhã de hoje (10) um decreto que buscava flexibilizar a atividade de ...