Tag: DECRETO

Foi emitido o decreto nº 1.635, em 15 de outubro, definindo as regras de transição entre a atual e a ...

Como fruto de um acordo com os congressistas responsáveis pela elaboração do Orçamento de 2024, o governo Lula publicou decreto retomando a ...

A Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira (8), na sede do PL, em Brasília, um documento que defende e anuncia a decretação ...

A Defensoria Pública da Paraíba ingressou nessa segunda-feira (15) com uma ação contra o município de Campina Grande para pedir ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nova prisão a Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, o Suel, denunciados por ...

O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), que vai revogar o decreto editado na semana passada ...

Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...

O Governo do Estado ainda estuda se dará ou não o ponto facultativo no dia 9 de junho, um dia ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais ...