Tag: DECRETO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicitou que o ex-prefeito de Caraúbas, José Silvano Fernandes da Silva, ...

Foi emitido o decreto nº 1.635, em 15 de outubro, definindo as regras de transição entre a atual e a ...

Como fruto de um acordo com os congressistas responsáveis pela elaboração do Orçamento de 2024, o governo Lula publicou decreto retomando a ...

A Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira (8), na sede do PL, em Brasília, um documento que defende e anuncia a decretação ...

A Defensoria Pública da Paraíba ingressou nessa segunda-feira (15) com uma ação contra o município de Campina Grande para pedir ...