STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; ações paradas poderão ser retomadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do ...
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Tag: DECISÃO
EXCLUSIVO: Ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a prestar serviço comunitário e perdas dos direitos políticos por contratação irregular de servidores
O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, conhecido por Chico Neves, obteve mais uma condenação por meio ...
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Além do carnaval, Justiça decide valor do trabalho doméstico e avança jornada de trabalho de 4 dias – Por Josival Pereira
Enquanto o carnaval inebria os brasileiros, o mundo vai girando com a produção de fatos inéditos com capacidade para, em ...
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Na Paraíba: Justiça mantém vereador afastado do cargo por ter trabalhado em campanha de partido adversário
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas ...
Read moreDetailsSTF derruba decisão do TCU que causaria prejuízo de R$ 3 bilhões a municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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Em nota, Aguinaldo Ribeiro afirma que vai recorrer a decisão do TRE-PB que reprovou suas contas
O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão ordinária realizada ...
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Haddad investe em PEC de Transição, apesar da decisão de Gilmar Mendes
O ex-prefeito de São Paulo e futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que seguirá com o ...
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Cabo Gilberto condena decisão do ministro Moraes em rejeitar ação do PL e aponta parcialidade
O deputado federal eleito pela legenda na Paraíba, Cabo Gilberto, reagiu à decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre ...
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MPT decide que fará plantão para atender queixas de assédio eleitoral; PB já registra mais de 60 denúncias
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) anunciou, ontem (26), que fará plantão neste sábado (30) e domingo (30) ...
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Aliados de Pedro avaliam como acertada posição de ‘neutralidade’ do tucano na disputa nacional
Ao analisar as mais recentes pesquisas, que sinalizam crescimento do percentual de intenções de voto na candidatura de Pedro Cunha ...
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