Tag: DECISÃO

O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada ...

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), afirmou em entrevista nesta segunda-feira (10) que o debate sobre a sucessão municipal ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 de maio de 2024 proibir que mulheres vítimas de ...

De forma unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram absolver e não cassar o mandato do senador Sergio ...

O Bar do Cuscuz e o Nord Hotel foram desinterditados na tarde desta sexta-feira (17), pela Superintendência de Administração do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de ...

O pastor Sérgio Queiroz deve anunciar hoje (12) sua decisão sobre a pré-candidatura, em João Pessoa, o anúncio será durante ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...

Ministro do STF, Dias Toffoli apresentou o último voto no julgamento que definiu, no Plenário Virtual da Corte, que a ...