Câmara aprova urgência de projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), a urgência ao Projeto de Lei nº 3339/24, do líder do PSB na Câmara, ...
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Tag: CRIME AMBIENTAL
Crime ambiental: Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para ...
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Justiça acata denúncia e ex-prefeito do Sertão vira réu por crime ambiental; pena pode ser de até 5 anos de prisão
Conforme noticiado pela imprensa paraibana meses atrás, o Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel ofereceu uma denúncia contra o ...
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Ministério Público arquiva denúncia de crime ambiental contra Engenho Triunfo
O Ministério Público arquivou, nesta terça-feira (23), com base num relatório da Sudema, Superintendênciade Administração do Meio Ambiente da Paraíba, ...
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Prefeito do Sertão é condenado por crime ambiental e cumprirá medidas restritivas
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, ...
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