Tag: CRIAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. ...

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio ...

O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um novo órgão no setor de combustíveis. Ministro ...

O Governo Lula estaria estudando a criação de um Projeto de Lei para regulamentar o transporte por aplicativo e, entre ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endureceu as regras do Bolsa Família para ...

Projeto encaminhado pelo governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa propõe a reestruturação da Secretaria de Educação. Entre as mudanças, a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados ...

A Associação Folia de Rua criticou e chamou de tentativa de privatização um projeto do vereador Marcílio do HBE (Patriotas) para ...

Com o aumento de casos de brigas e agressões em voos brasileiros, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estuda ...

O deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo ...