Tag: CONGRESSO

 O Congresso aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 – proposta que estabelece as regras ...

O governo e o Congresso entraram em acordo para pedir prazo maior ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma solução para definir ...

Após o Congresso derrubar vetos presidenciais que eram considerados importantes para o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula ...

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos ...

O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei de ...

O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ...

O Congresso decidiu há pouco manter o veto de Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional que, na prática, ...

O portal Congresso em Foco trouxe um levantamento, onde destaca que na última quinta-feira (9), enquanto o foco das notícias ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (17) que, antes da existência das redes sociais, “nós ...

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) elogiou o projeto de lei apresentado pelo Governo Lula para a regulamentação do trabalho dos motoristas ...