Tag: CONDENAÇÃO

O 1º Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, na madrugada desta sexta-feira (28), seis dos 10 denunciados pelo Ministério ...

Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a decisão ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu a companheira com ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que participou do furto de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos ...

Uma escola da rede privada da cidade de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e ...

Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um ...

O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de ...