Tag: CONDENAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quinta-feira (6), decisão de primeira instância e negou recurso que pedia ...

O ex-jogador de futebol Romário foi condenado pela Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 10 mil a ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional ...

O vereador de Patos, Sargento Patrian, foi condenado pelo crime de calúnia contra o secretário de Serviços Públicos do município, ...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, ...

A justiça alagoana condenou o paraibano Eliabio Custódio Nepomuceno, a mais de 8 anos de prisão pelo crime de furto. ...

O PTB da Paraíba foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a devolver  o montante de R$ 311.778,74 à conta ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, nesta segunda-feira (29), uma condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo ...

Depois de quase 15 horas de julgamento, foi concluído o Júri Popular do réu preso Jonathan Henrique Conceição dos Santos, ...