Tag: CONDENAÇÃO

O Juízo da Comarca de Monteiro condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, por ato de improbidade administrativa ...

Um episódio inusitado, mas carregado de seriedade jurídica e política, marcou os bastidores da Câmara Municipal de Camalaú. O vereador ...

Após mais de 12 horas de julgamento, a Justiça condenou a 23 anos o homem que matou a ex-namorada com ...

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...

O ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, teve uma condenação contra ele mantida por uso de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus que participaram dos atos golpistas de ...

O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (26) para condenar mais cinco réus envolvidos ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Marcelino de Oliveira Santoianni pelo crime de racismo, através de ...