MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recurso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra ...
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Tag: CONCESSÃO
Prestes a deixar Planalto, Bolsonaro concede medalha a paraibanos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta terça-feira (13) concedendo a Medalha do Mérito Mauá ao deputado federal ...
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STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ...
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