Tag: CCJ

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas–PB) foi eleito membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar também foi ...

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta terça-feira (23), ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), manteve, nesta quarta-feira (10), a decisão que mantém a prisão do deputado Chiquinho ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer sobre a prisão preventiva do deputado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa ...

A proposta do Congresso que criminaliza o porte e posse de qualquer droga e em qualquer quantidade será votada na ...

No retorno do recesso parlamentar, entram em pauta importantes articulações sobre o comando de comissões na Câmara dos Deputados. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta ...