STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas a quantidade de maconha, ou seis plantas fêmeas da droga, que ...
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Read moreO ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai estar em João Pessoa nesta sexta-feira (13). O magistrado, ...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. ...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a regulamentação da internet é um consenso global ...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (30/12) informações ao Senado Federal e à Câmara ...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, autorizou o envio para a Polícia Federal de um conjunto de provas colhidas pela CPI da Covid sobre ...
Read moreO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) estender o veto a despejos e ...
Read moreO novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, que assumiu na terça-feira (22) a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, ...
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