Justiça do DF arquiva processo contra Bolsonaro no caso Maria do Rosário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou nesta quarta-feira, 8, a ação penal na qual Jair Bolsonaro (PL, foto) ...
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Read morePor unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
Read moreO subprocurador Carlos Frederico Santos, da Procuradoria-Geral da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação contra ...
Read moreEm parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o presidente Lula e a presidente nacional do ...
Read moreA mera participação do chefe do Poder Executivo federal e de outras autoridades públicas em evento comemorativo nacional não configura qualquer ...
Read moreA Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fez uma “menção indevida” ...
Read moreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os ...
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