Tag: APROVAÇÃO

A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 3.857/2022, do ...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui ...

Em suas redes sociais, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) agradeceu os 31 parlamentares que aprovaram as contas do período ...

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das ...

O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ...

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quarta-feira (21), o texto-base da PEC de Transição em segundo turno. Apesar ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para ...