Tag: APROVAÇÃO

Em um momento de reconhecimento e gratidão, o deputado federal Gervásio Maia celebrou com entusiasmo a aprovação unânime, nesta quarta-feira ...

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.201/2021, durante sessão ordinária desta terça-feira ...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Comunicação da Câmara ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas referentes ao exercício financeiro de 2021 relativas ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, nessa semana, a proposta de orçamento para 2024 para Corte. O texto ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei de autoria do governador ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta ...

O relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao Projeto de Lei 2012/22, do senador Eduardo Braga (MDB/AM) que ...

A luta do deputado federal Ruy Carneiro em defesa das mulheres conquistou mais um grande avanço no Congresso Nacional. A ...