Tag: APROVAÇÃO

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira (13) um parecer favorável às contas do governador ...

Após o Plenário do Senado aprovar na última quarta-feira (07) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora ...

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite dessa quarta-feira (07), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados ...

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar nº 178/2021 que ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade ...

O deputado federal eleito, Cabo Gilberto (PL), aprovou a representação do partido do qual faz parte pedindo a anulação de ...

Deve chegar na próxima terça-feira (08) no Congresso Nacional a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz ...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na noite desta terça-feira (1º) medidas preventivas para garantir a continuidade ...