Tag: APROVAÇÃO

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em dois turnos na manhã desta terça-feira (20) a Proposta de ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (20) o Relatório do Senador e ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em primeiro turno na manhã desta terça-feira (20) a Proposta de ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas ...

Nesta quinta-feira (15) foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a estruturação de ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...

Os deputados estaduais aprovaram, por 28 votos a 6, o Projeto de Resolução (PR) 474/2022 que determina a realização de ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira (13) um parecer favorável às contas do governador ...

Após o Plenário do Senado aprovar na última quarta-feira (07) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora ...