Tag: APROVA

A Câmara da cidade de Prata aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023, de autoria do vereador ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 1.122 de autoria ...

O Senado Federal aprovou o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao ...

No último domingo (26), em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Cacimbas aprovou projeto de lei que autoriza o Poder ...

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda ...

A Câmara de Ouro Velho realizou na noite desta sexta-feira (24), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares aprovaram ...

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de ...

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação ...

Em mais uma ação em prol da área da saúde, o deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho (Republicanos), ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) o segundo processo que autoriza a privatização da Eletrobras, ...