Tag: APROVA

O Senado autorizou ontem (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com ...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 265. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a proposta que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei n° 3.127/19 que prevê ...

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a ...

A Câmara Municipal de Prata realizou na última quarta-feira (21), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares debateram importantes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos ...