Sobrinho-neto de João Pessoa, o vereador Milanez Neto classificou, nesta sexta-feira (24), de estupidez a ideia de propor um plebiscito para trocar o nome da Capital do estado. A proposta de troca do nome de João Pessoa foi levantada pelo advogado Raoni Vita, que defendeu a ideia no programa Ô Paraíba Boa desta sexta. Reveja aqui.
“O movimento que está surgindo agora não tem representatividade alguma. Não é da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal e muito menos da Ordem dos Advogados do Brasil. [Somente] a estupidez de quem não conhece a história do Brasil pode motivar iniciativas como esta. Mais de 90 anos depois, o seu assassinato é até hoje o maior fato político da Paraíba no Século XX, também considerado um dos mais importantes do Brasil”, disse Milanez.
Raoni sustenta que o foco de seu pedido é exclusivamente jurídico. De acordo com o advogado, na Constituição Estadual da Paraíba consta que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital.
“Durante os estudos para o mestrado que eu fiz, que foi sobre democracia participativa no Brasil, eu percebi que aqui na Paraíba, nós temos, na constituição estadual, o artigo 82, diz explicitamente que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará consulta plebiscitária, afim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade. Então este dispositivo constitucional nunca foi utilizado na prática. E agora o meu enfoque é exclusivamente jurídico”, explicou Raoni.
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