O senador Omar Aziz, um dos indicados para integrar a CPI que vai investigar as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia, é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.
Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.
Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”
Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas.
Ainda não há decisão da Justiça no processo.
A CNN conversou com Simonetti Neto, advogado de Aziz. Ele critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, uma vez que, segundo ele, não há recursos federais envolvidos. “O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”.
Ele também diz o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. Além disso, segundo ele, o juiz da operação não era competente.
Os autos da investigação a que a CNN teve acesso mostram também que até hoje o senador está com bens bloqueados e com passaporte retido em razão dessas investigações que ocorreram dentro da Operação Maus Caminhos, considerada por muitos o maior escândalo de corrupção do Amazonas. A esposa do senador e seus irmãos chegaram a ser preso.
Nafice diz que foi responsável pela mudança de Omar de Manaus para Brasília quando ele se elegeu senador nas eleições de 2014 e que “foi chamada para organizar toda a logística de sua instalação na cidade”.
Segundo ela, o empresário Mohamed Mustafa, empresário também investigado no esquema de desvios de recursos da saúde por ter ganho contratos do governo do Amazonas para gerir alguns hospitais, pagava os aluguéis do senador.
“QUE o senhor Mouhamed Moustafa arcou com essa despesa extra de RS 6.000,00 do aluguel dos móveis QUE acompanhou o pagamento desse aluguel de móveis por apenas três meses por Mouhamed Moustafa; QUE conheceu Mouhamed Moustafa que se apresentou como médico da família, encarregado do pagamento da diferença: QUE entregou a ele uma cópia do contrato com as informações necessárias para ele efetuar os pagamentos; QUE recebeu Mouhamed em seu gabinete duas ou três vezes, sendo a primeira para acertar que os pagamentos ficariam sob a responsabilidade dele, o alertando para que não atrasasse o pagamento, vez que o contrato dos móveis estava em nome da declarante; QUE confirma que reclamou que o depósito não deveria ter sido identificado, e sim em espécie e dividido”, disse.
O senador, em nota, disse que não há nos autos “nenhuma prova ou até mesmo indício de ligação da minha pessoa com qualquer atividade delituosa” (veja a íntegra da nota abaixo).
Procurado, o advogado de Aziz, Simonetti Neto, confirmou à CNN o bloqueio dos bens e o passaporte retido, mas afirmou que o juiz que decretou essas medidas era incompetente e que aguarda a decisão da nova juíza do caso.
Sobre o depoimento da ex-secretária, ele disse o seguinte: “Todo o aluguel do apartamento do senador em Brasília foi pago dentro da lei e o depoimento é de responsabilidade de quem o fez, cabendo à pessoa provar, o que não ocorreu até hoje”.
Ele também disse que toda a investigação até hoje não conseguiu provar nada contra o senador, tanto que ele ainda não foi denunciado. “Como homem público que sou, sempre me coloquei à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema relacionado aos fatos em apuração. Confio na Justiça e, em razão de minha total isenção nos fatos em comento, espero, após analisados pelas autoridades competentes, seja materializada minha exclusão da investigação ora tratada”, afirmou.
A defesa do empresário Mouhamed Moustafa diz que a operação Maus Caminhos foi um grande erro, começando por acusações de desvios de verbas federais envolvendo o próprio empresário, secretários, empresários, governador e o Senador Omar Aziz perante um juízo incompetente.
Ainda segundo a defesa, nunca houve desvio de verbas federais e isso já foi decidido no TRF. A defesa afirma que continuará demonstrando “ponto a ponto de toda uma farsa orquestrada contra Mouhamad Moustafa.”
