Mais um juiz se declarou “suspeito” de julgar uma das denúncias contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Hermance Pereira.
Com mais essa decisão de Hermance, já são seis magistrados que se averbaram suspeitos de funcionar no processo, por fundamentação de foro intimo, com base no artigo, no artigo 145, §1º, do CPC ( Código de Processo Civil) e art. 3º, do CPP, .Art. 145. Há suspeição do juiz: § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
PROCESSO – O processo: 0816804-92.2021.8.15.2002 tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital desde o dia 1º de setembro de 2021 quando o Gaeco/MPPB ofereceu a denúncia.
Os investigados no processo são Ricardo Vieira Coutinho, Coriolano Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, Valeria Vieira Coutinho, Viviane Vieira Coutinho, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto.