Os remédios tiveram reajuste de 4,5% no preço este ano, de acordo com entidades do setor. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirma que o aumento atende a uma resolução legal e deverá ser praticado imediatamente após sua publicação, em 31 de março de 2024. A correção deste ano é menor do que nos períodos anteriores: foi de 5,6% em 2023, 10,89% em 2022 e 10,08% em 2021.
O reajuste nos preços dos remédios é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Ele determina os preços máximos que a indústria deve praticar ao vender para o consumidor final ou ao SUS. Segundo o órgão, o controle de preços visa proteger os interesses.
Mas o atual modelo pode ser ruim para as empresas, dizem representantes. Para a Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o atual modelo de controle de preços de medicamentos impõe dificuldades para as empresas equilibrarem suas contas. A entidade divulgou que, na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA). De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.
O sindicato defende a liberação de preços. “Em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande
diversidade de marca.
ICMS para remédios subiu em 11 estados
Além do ajuste anual, os remédios também subiram no ano por causa do aumento de impostos. Em 2024, 11 estados tiveram reajuste no ICMS, o que também irá impactar o aumento dos remédios. São eles: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins. Veja abaixo a tabela atualizada de ICMS:
ICMS por Estado
12% para genéricos em Minas Gerais e São Paulo
17% nos estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
18% nos estados: Amapá, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte
19,0% nos estados: Acre, Alagoas , Bahia , Pará, Sergipe, Goiás
19,5% em Rondônia, Paraná
20,0% nos estados: Amazonas, Ceará, Roraima, Tocantins, Paraíba, Distrito Federal
20,5% nos estados: Pernambuco e Bahia
21,0% no Piauí
22% nos estados: Maranhão, Rio de Janeiro
Fontes: Abrafarma e Anvisa (CMED)
UOL.
