O Governo da Paraíba publicou a medida provisória que estabelece o reajuste salarial para os servidores públicos estaduais, cargos comissionados e o Piso do Magistério. O reajuste já vale a partir deste mês (janeiro de 2025), com aumento de 5% para diversas categorias. A medida provisória consta na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a medida, será aplicado um reajuste de 5% sobre os vencimentos, subsídios e pensões de servidores estatutários, ativos, inativos e pensionistas, além do soldo dos servidores militares estaduais. O vencimento mínimo dos servidores estaduais será de R$ 1.518,00, incluindo servidores contratados.
Ainda segundo o texto, os servidores da educação e os procuradores do Estado terão seus vencimentos ajustados conforme tabelas específicas, publicadas no diário oficial (acesse aqui).
Um dos destaques da medida é o Piso Nacional do Magistério, que será ajustado em 6,27%. Além disso, o vencimento dos servidores contratados temporariamente para funções como professor, coordenador e assessor pedagógico será fixado em R$ 3.009,16, com implementação a partir de 1º de março de 2025. Também está prevista a incorporação da Bolsa Desempenho Profissional, com um acréscimo de 20% do valor pago em janeiro de 2022, a ser incorporada a partir de junho de 2025.
