O senador Sergio Moro (União Brasil) participou da live de Os Três Poderes desta sexta-feira, com transmissão nos canais digitais de VEJA. O programa foi apresentado pelo editor Ricardo Ferraz e trouxe comentários dos colunistas Robson Bonin, Marcela Rahal e Ricardo Rangel.
Julgamento no TRE-PR e possível cassação
O senador foi questionado sobre o processo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que pode levar à sua cassação por abuso de poder econômico. Ele afirmou que aguarda o julgamento “com serenidade” e se defendeu dizendo que “as afirmações que são feitas lá [no processo] não são procedentes”, que foram construídas “uma narrativa e fantasia para violar o voto de quase 2 milhões de paranaenses”. Moro também criticou a posição do PT sobre o caso.
“O que incomoda é esse cenário que muitas vezes acaba sendo construído pelo PT e pelo presidente Lula de uma perseguição, de uma vingança. Mas nós aguardamos com serenidade o julgamento da Justiça”, ressaltou o parlamentar.
Crise nos presídios federais
Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Moro foi responsável pela transferência de diversos detentos de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima. Pela primeira vez, dois presos conseguiram fugir do sistema no presídio de Mossoró, Rio Grande do Norte.
O parlamentar afirmou que o caso abre um “precedente muito ruim”, uma vez que nos presídios federais “nunca houve rebelião, ninguém nunca encontrou um celular, nunca tinha havido uma fuga”. Segundo o senador, há uma “mística envolvendo o sistema penitenciário federal” que deve ser mantida, mas que o caso abala esse fato.
“Houve uma série de falhas sucessivas, que tem que ser bem diagnosticada e tem que ser reparada para nunca mais acontecer”, afirmou Moro. “Têm que ser tomadas as providências”, acrescentou o parlamentar, que também disse que o governo precisa responder a algumas questões a respeito da situação em Mossoró.
A fuga impôs a primeira prova de fogo do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que foi debatida no programa. Na tarde de quinta, o ex-ministro do STF anunciou novas medidas para aumentar a segurança dos presídios federais. Uma das iniciativas previstas é a construção de muralhas nas unidades de segurança máxima do país.
Lewandowski informou que o sistema de monitoramento por vídeo nas penitenciárias e o controle de acessos serão reforçados, inclusive com a adoção de sistema de reconhecimento facial para a entrada de detentos, visitantes, funcionários, autoridades e advogados. Ele também afirmou que o sistema de alarmes e sensores de presença será ampliado. Os recursos para a implementação dessas medidas virão do Fundo Penitenciário Nacional após processo de licitação.
O ministro ainda requisitou a convocação de oitenta policiais penais para reforçar o sistema prisional federal — todos já foram aprovados em concurso público e parte desse contingente será deslocada para Mossoró.
Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, o “Chapa”, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Os dois cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, e foram transferidos para o presídio de Mossoró em setembro de 2023. Ambos são ligados ao Comando Vermelho.
Polícia Federal
Sergio Moro deixou o governo Bolsonaro por sofrer pressões do ex-presidente para mudar o comando da Polícia Federal. Ao se retirar do cargo, o ex-juiz que julgou os processos da Operação Lava-Jato denunciou que o então presidente queria colocar um nome de sua confiança na instituição. Após a mudança no Ministério da Justiça, tentou-se nomear Alexandre Ramagem para o cargo, mas a medida foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal. Ramagem acabou indo para a Agência Brasileira de Informação e está sendo investigado por montar um esquema paralelo de arapongagem.
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