O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelentes a pessoas de famílias inscritas no CadÚnico, preferencialmente em unidades de saúde.
A proposta é uma resposta urgente diante da epidemia de dengue que assola o Brasil. “A doença viral transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, representa um desafio constante para a saúde pública do país”, disse o deputado.
Gervásio reforça que a medida não deve excluir a necessidade de investimentos em infraestrutura de saneamento básico e de ampliação das campanhas de conscientização pública. “No entanto, o fornecimento de repelentes representa uma resposta rápida e eficaz diante do quadro caótico que o país enfrenta”, disse.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem 83% dos casos de dengue registrados nas Américas. O rápido crescimento urbano, a densidade populacional crescente e a falta de infraestrutura básica em muitas áreas contribuem para a proliferação do mosquito, dificultando os esforços de controle da doença.
“Diante desse cenário, o fornecimento gratuito de repelentes às famílias inscritas no Cadastro Único surge como uma medida urgente e emergencial. A distribuição preferencialmente nas unidades básicas de saúde visa facilitar o acesso dessas famílias a um recurso essencial na prevenção da picada do mosquito transmissor”, justificou o líder do PSB.
