O presidente da Câmara de Taperoá, vereador Ailton Paulo, tem usado de forma corriqueira a rede social oficial da Câmara Municipal para autopromoção social e além disso, o chefe do Poder Legislativo taperoarense está realizando campanha eleitoral antecipada.
Em uma breve análise realizada pela reportagem do Política Parahyba, pôde se constatar que a Câmara Municipal de Taperoá, fez uma publicação abordando a relação do presidente da Casa Legislativa com o vereador e pré-candidato a vice-prefeito, Geovânio Gonzaga.
A publicação foi realizada com o seguinte título: “Dois grandes amigos, o Presidente Ailton Paulo de Souza e o primeiro secretário da Câmara Municipal e pré-candidato a vice-prefeito Geovânio Gonzaga”.
De acordo com analistas jurídicos ouvidos pela reportagem, eles afirmaram que a publicação fere dois artigos da legislação eleitoral, o primeiro que trata sobre o princípio da impessoalidade, onde estabelece que a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado e, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público.
Como também a lei n° 9504/97, art.36, que trata sobre a propaganda eleitoral antecipada, levando ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que somente postulada, a ação política que se pretende desenvolver.
Confira a postagem realizada no perfil oficial da Câmara Municipal:
Inclusive, também podemos constatar que o presidente Ailton Paulo, ainda por meio das suas redes sociais, divulga o conteúdo postado no perfil da Câmara:
POLÍTICA PARAHYBA
