Em nota divulgada nesse sábado pela Secretaria de Administração, a Prefeitura de Campina Grande garante que indenizará os servidores demitidos pelo prefeito Bruno Cunha Lima. O gestor exonerou todos os servidores comissionados e extinguiu cargos efetivos com a alegação de que a Prefeitura passa por uma crise financeira.
“Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração” e, por consequência natural, pagos integralmente”, diz trecho da nota.
Confira na íntegra
NOTA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
(ATUALIZADA)
Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:
– Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração” e, por consequência natural, pagos integralmente.
– Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/10.
– Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
– Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração da ansiedade e expectativas das pessoas.
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande
