O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, preso nessa terça-feira (15) em operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), é apontado como líder da organização criminosa investigada na Operação Festa no Terreiro. A informação foi confirmada a reportagem após o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos levantar o sigilo sobre a operação.
Além do prefeito, fazem parte do centro das investigações João Lopes de Sousa Neto, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mamede; Josivan Gomes Marques, apontado como coordenador político do esquema criminoso e que recebia recursos desviados das licitações; e Maxwell Brian Soares de Lacerda, coordenador da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mamede e administrador da NV consórcio de engenharia LTDA.
Esses aditivos são apontados como parte dos recursos desviados da Prefeitura para o pagamento de propina. O dinheiro, inclusive, estaria sendo utilizado pelo prefeito para a construção de uma mansão dentro de um condomínio fechado no município de Patos, perto de São Mamede.
Crimes denunciados
Umberto Jefferson: de acordo com a denúncia, ele é o principal líder da organização criminosa e responsável direto, tanto pela tomada de decisões do esquema criminoso, quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação.
O prefeito foi denunciado no seguintes crimes: frustrar ou fraudar o caráter competitivo do processo licitatório; devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório; subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento; associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes; apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; e Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Se condenado pelos crimes denunciados, a pena do prefeito varia entre 15 e 43 anos de prisão.
Josivan Gomes Marques: a denúncia aponta que ele, ao lado do prefeito, é figura central da investigação, que possuía vasta influência com agentes e políticos importantes, influenciando de forma vital os delitos investigados. Além disso, ele recebia os valores de propina e repassava a outros investigados.
Josivan foi denunciado no seguintes crimes: frustrar ou fraudar o caráter competitivo do processo licitatório; devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licitatório; subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário; associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes; e ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Se condenado pelos crimes denunciados, a pena de Josivan varia entre 9 e 19 anos de prisão.
João Lopes de Sousa Neto: de acordo com a denúncia, João Lopes atuou no esquema facilitando a atuação ilícita dos investigados Josivan e Maxuwell nas fraudes nos processos licitatórios. A denúncia cita ele como alguém com papel de destaque e relevância na estruturação e manutenção da organização criminosa.
A reportagem verificou, no entanto, que na denúncia não há apontamento de artigos no Código Penal que ele cometeu.
Maxwell Brian Soares de Lacerda: a denúncia cita que Maxwell, junto com Josivan, articulavam para garantir sucesso em concorrências de licitação e conversavam com potenciais adversários para que eles não participassem dos certames.
Maxwell foi denunciado nos seguintes crimes: frustração do caráter competitivo de licitação; violação de sigilo em licitação; afastamento de licitante; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; corrupção ativa; e associação criminosa.
Se condenado pelos crimes denunciados, a pena de Maxwell varia entre 16 e 48 anos de prisão.
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