Secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro classificou, em entrevista à CNN, o pipeline de concessões em ferrovias trabalhado pela pasta como “ambicioso”. Também chamada de Plano Nacional de Ferrovias, a carteira deve totalizar R$ 200 bilhões em investimentos.
“Essa carteira deve agregar 200 bilhões em contratos, é um número muito elevado de Capex, de investimento”, disse Santoro.
Este pipeline foi trabalhado pela pasta junto a outras instâncias de governo, como a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e a Infra S.A. Os detalhes ainda passarão pelo crivo do ministro dos Transportes, Renan Filho, antes de serem finalmente apresentados à sociedade.
A expectativa é de Renan Filho apresente no início de julho, em solenidade na sede da B3, em São Paulo, a carteira de projetos em ferrovias. A pasta pretende repetir estratégia utilizada para concessões de rodovias e divulgar uma estimativa de cronograma de leilões ao mercado.
No segundo semestre, uma comitiva do Ministério dos Transportes viaja para China e Arábia Saudita a fim de apresentar empreendimentos que desenvolve a investidores. Essas serão as últimas paradas de um “roadshow” realizado neste ano, e a ideia é já “vender” nesta ocasião essas ferrovias.
A carteira vai agregar tanto projetos para trens de carga quanto de passageiro. Segundo o número 2 do Transportes, a maior parte dos ativos selecionados já contam com Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) em andamento e até em fases avançadas.
Não há detalhes sobre os projetos que vão constar no plano. No entanto, o governo sinaliza que podem ser incluídos projetos como a Ferrogrão, com conexão do Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de elevado potencial para escoar a produção do agro para o litoral.
Já em relação aos trens de passageiros, estão no radar sete projetos: Brasília (DF)-Luziânia (GO); Maringá-Londrina (PR); Pelotas-Rio Grande (RS); Duque de Caxias-Itaboraí-Niterói (RJ); Salvador-Feira de Santana (BA); Fortaleza-Sobral (CE); e São Luís-Itapecuru Mirim (MA).
Investimento público
Para alavancar o Capex de R$ 200 bilhões, o governo vai injetar R$ 20 bilhões em dinheiro público no Plano, a fim de tornar seus projetos viáveis e atrativos ao investidor privado. Estes recursos terão origem em repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões.
Este dinheiro seria utilizado como aporte do governo em parcerias público-privadas (PPPs). Assim, leilões seriam realizados em formato no qual a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público leva o ativo.
A maior parte dos recursos deve vir de repactuação de contratos com a Vale. O Ministério cobra a empresa por valor abatido nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A mineradora já apresentou uma proposta ao governo, e o acordo poder ser fechado em breve.
Recentemente, o governo firmou acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão — valor que será utilizado no Plano de Ferrovias.
A gestão federal também cobra R$ 3,7 bilhões da companhia MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais. A pasta admite ouvir as concessionárias e negociar os valores cobrados. Outra frente é a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pela VLI.
As renovações antecipadas de concessão foram fechadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e na visão do governo Lula fizeram descontos equivocados no valor de outorga.
CNN.
