Um processo judicial inusitado foi protocolado por um membro do grupo de oposição ao prefeito Côco de Odálio na cidade de Tavares, no sertão da Paraíba. O processo de número 0801039-08.2024.8.15.0311 foi movido pelo ex-vereador Antônio Cândido Filho, integrante da oposição ao atual gestor municipal. A ação, denominada Ação Popular, busca a suspensão do programa voltado à educação no município.
O programa em questão é o Educador Social Voluntário, instituído pela Lei Municipal 996/2023, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, incluindo os da oposição. A lei, que está em vigor desde 2023, criou o programa para oferecer oportunidades a voluntários interessados em contribuir com a educação na cidade, selecionando pessoas para atuar como cuidadores de crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais, e monitores na rede de ensino pública local.
De acordo com a Secretária de Educação, o objetivo do programa é “oferecer oportunidades a cidadãos locais que desejam contribuir com a educação das crianças de Tavares, seja como cuidadores em creches ou como cuidadores de crianças com necessidades especiais, trazendo tranquilidade às famílias e auxiliando no desenvolvimento das crianças”.
Procurado pela redação, o prefeito Côco de Odálio lamentou a tentativa da oposição de paralisar os serviços prestados à população e declarou: “É lamentável mais essa tentativa da oposição de barrar o que já funciona, sem apresentar nenhum projeto alternativo. Já tentaram, sem sucesso, impedir a construção da nova praça, barrar obras de melhorias nas estradas da cidade e agora querem interromper o cuidado com nossas crianças. Eles só tentam a destruição sem apresentar nada de positivo para o povo.”
O processo segue em tramitação na comarca de Princesa Isabel, e a juíza local deverá se pronunciar em breve sobre a suspensão do benefício, conforme solicitado pelo grupo de oposição. Esta movimentação destaca o acirramento político nas eleições deste ano em Tavares.
Confira a petição inicial, clicando aqui.
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