A oposição no Congresso avalia acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT) após o governo anunciar, nesta quinta-feira (17/09) o reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família. O piso do benefício passará de 600 para 691 reais a partir de outubro, a 17 dias do primeiro turno das eleições.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL), afirmou que já está em contato com o líder da oposição no Senado para discutir as medidas que poderão ser adotadas. Para o deputado, o anúncio configura crime eleitoral, especialmente porque ocorreu após uma pesquisa em que Flávio Bolsonaro (PL) apareceu numericamente à frente de Lula.
“Nós não somos contra o Bolsa Família nem contra ajudar quem precisa. Somos contra a forma como Lula usa esses programas sociais para manipular as pessoas e fazer promoção eleitoral às vésperas da eleição. É isso que estamos questionando”, afirmou.
Segundo Cabo Gilberto, a oposição está adotando cautela na comunicação pública sobre o caso para evitar que a reação ao reajuste seja interpretada como uma crítica ao programa social. A avaliação do grupo, segundo ele, é que o questionamento está relacionado à forma como o governo utiliza programas sociais em meio ao cenário eleitoral.
“A oposição sabe que o Lula cometeu crime e a gente vai para cima dele. Agora tem que saber como falar para explicar à população, para ela não entender que a gente é contra o Bolsa Família. Não é isso. Quem é contra isso é Lula, que fica enganando, deixando o povo à mercê da miséria para ele ficar no poder”, disse.
O deputado citou como exemplos recentes a discussão sobre a escala 6×1 e o Pé-de-Meia, que, na avaliação dele, também foram utilizados pelo governo como instrumentos de promoção eleitoral.
O reajuste do Bolsa Família elevará o piso do benefício de 600 para 691 reais. Segundo o governo, a medida representa uma recomposição da inflação acumulada e terá impacto fiscal de 5,8 bilhões de reais em 2026 e de outros 22 bilhões de reais em 2027.
A legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública no ano em que houver eleição, com exceções previstas na própria lei. A oposição pretende avaliar juridicamente se o reajuste anunciado pelo governo se enquadra nas restrições previstas na legislação.
Cabo Gilberto reforçou que a estratégia do grupo ainda está sendo discutida justamente para separar a contestação à conduta do governo de qualquer oposição ao programa.
“A gente tem que saber como passar a dose do remédio para não dar problema para a gente. Senão, a pessoa vai entender que somos contra ajudar quem mais precisa. Não é isso”, afirmou.
Com Portal da Capital
