A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/03), a Operação Deep Blue, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba.
Os dados da investigação apontam que o minério era comercializado, inclusive por meio da internet, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra,indicando que os exemplares são extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campina Grande/PB, Santa Luzia/PB, Equador/RN e Parelhas/RN.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União (art. 2º, §1º, da Lei n. 8.176/91), extração de minério sem licenciamento ambiental (art. 55, caput, da Lei n. 9.605/1998), e sonegação fiscal (art. 1º, I e II, da lei n. 8.137/1990) associados à lavagem do produto dos referidos crimes (art. 1º, caput, da Lei n. 9.613/1998).
O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.
