Legislativo

Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto...

Na manhã desta sexta-feira (15), o deputado federal, Gervásio Maia, realizou uma visita de cortesia à sede da Polícia Rodoviária...

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), promulgou o Projeto de Lei que proíbe a divulgação de...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (14), a votação da minirreforma eleitoral, que altera a legislação do processo brasileiro....

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente nesta quinta-feira (14) Proposta de Emenda a Constituição e incluir no texto que a...

Em uma demonstração de trabalho incansável, a Câmara de Vereadores de Ouro Velho realizou na última terça-feira (13) uma sessão...

Durante a sessão desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 875/2023. Com relatoria...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda...

O Projeto de Lei Ordinária 979/2023, apresentado pelo Deputado Estadual caririzeiro Dr. Romualdo (MDB), estabelece critérios para cobrança pelo fornecimento...