Legislativo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, fez um alerta nesta segunda-feira (3), ao...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto que prevê a transferência do domínio da União dos terrenos de marinha...

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar...

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos...

O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei de...

O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a proposta que taxa em 20% as compras internacionais de até US$...

O Congresso decidiu há pouco manter o veto de Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional que, na prática,...

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), demonstrou preocupação com o efetivo policial e o trabalho exaustivo por parte dos agentes...

Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana O STF (Supremo...