Legislativo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisaram que irão...

O candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PSB), foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base da medida provisória que cria um programa para aumentar...

O candidato ao Senado Federal, Efraim Filho (União Brasil), esteve nesta quarta-feira (31) dando entrevista tanto na rádio quanto na...

O deputado federal e candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil), solicitou para o Ministério da Economia o remanejamento de...

Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização...

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as...