Judiciário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial...

O cofundador do Telegram, Pavel Durov, afirmou nesta quinta-feira (27) que a Justiça brasileira pediu a entrega de dados que são...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a prefeitura de Serra Branca, no Cariri, apresente, no prazo de...

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na manhã  desta quarta-feira (26), relatório preliminar de inspeção feita por auditores e...

Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a decisão...

O governador João Azevedo e 223 prefeitos vão receber do Tribunal de Contas do Estado informações detalhadas acerca da situação...

O juiz da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, informou com exclusividade a reportagem, na tarde...

As Cortes Superiores decidiram que, nos casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional, incide a responsabilidade objetiva...