Judiciário

A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através...

A 20ª edição da Corrida de Jegues do município de Zabelê, localizado no Cariri paraibano, que aconteceria neste domingo (30),...

O 1º Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, na madrugada desta sexta-feira (28), seis dos 10 denunciados pelo Ministério...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu a decisão do Juízo de Direito do 2º Juizado Especial...

O cofundador do Telegram, Pavel Durov, afirmou nesta quinta-feira (27) que a Justiça brasileira pediu a entrega de dados que são...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a prefeitura de Serra Branca, no Cariri, apresente, no prazo de...

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na manhã  desta quarta-feira (26), relatório preliminar de inspeção feita por auditores e...

Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a decisão...