Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) o recurso que contesta o registro de candidatura do deputado Deltan...

O Município de Lucena, na Grande João Pessoa, foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Gurjão, José Elias Borges Batista, para prestar esclarecimentos...

Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (12.maio.2023) que irá processar o presidente Lula (PT) após declarações dadas pelo petista na...

A rede varejista de vestuário Marisa está em processo de reestruturação de dívidas e teve dois pedidos de falência solicitados...

O promotor de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, determinou a instauração de um inquérito civil nº 001.2022.083608 para apurar supostas irregularidades...

Uma decisão, tomada no dia 4 deste mês pelo juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da 4ª Vara do Trabalho...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. "A...

A juíza Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª Vara Cível de Águas Claras, deferiu o pedido de Rico Coutinho, filho...

O ex-prefeito Pedro Gomes Pereira do município de Cruz do Espirito Santo, interior da Paraíba, terá que devolver aos cofres...