Judiciário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro...

Faltando pouco menos de duas horas para o fim do prazo de votação, dez desembargadores do Tribunal de Justiça do...

A justiça alagoana condenou o paraibano Eliabio Custódio Nepomuceno, a mais de 8 anos de prisão pelo crime de furto....

O Ministério Público da Paraíba fechou o cerco contra as fogueiras e os fogos de artifício nas festa juninas em...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira  (9) quem deve assumir o mandato deixado vago...

Três candidatos se inscreveram, até a tarde desta quarta-feira (7), para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do último dia 5, apontou que...

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte....

O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, enquadrou os prefeitos dos municípios paraibanos que vão...