Judiciário

Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (19), o mandato de mais dois vereadores de...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Santa...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz,...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações da Prefeitura Municipal de Bayeux sobre irregularidades detectadas na...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na quinta-feira (15), uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, requerendo que...

A empresária Emilene Maria Lima do Nascimento foi solta, nesta quinta-feira (15), após audiência de custódia. Ela foi presa na...

O empresário, Bueno Aires José Soares de Souza, natural da cidade de Gurjão, no Cariri, foi preso no Rio de...

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, embargou a construção de um edifício de 41...